A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Balsas deu início, nesta terça-feira, 1º de abril de 2025, à "Semana do Autista", uma iniciativa voltada para a inclusão e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Balsas no Sul do Maranhão.

A programação inclui a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), um documento essencial para assegurar prioridade no atendimento e promover a cidadania desse público.

Essa ação é fruto da colaboração entre a OAB Balsas, a Comissão Previdenciária do Sul do Maranhão e a Subseção Balsas, evidenciando o compromisso dessas entidades em acolher, informar e fortalecer a rede de apoio às pessoas com TEA e suas famílias. Além da emissão da CIPTEA, estão sendo oferecidos diversos atendimentos gratuitos à população, visando garantir direitos e facilitar o o a serviços essenciais. 

A "Semana do Autista" prossegue até o dia 4 de abril, com uma série de atividades e ações destinadas a ampliar a compreensão sobre o TEA e promover a inclusão social. O ponto alto da programação será a audiência pública com o tema "Saúde e Autismo", agendada para o dia 3 de abril no auditório da Unibalsas. Este evento contará com a participação de especialistas que discutirão questões fundamentais relacionadas ao o a serviços de saúde, tratamentos e direitos das pessoas com TEA. 

A iniciativa também destaca a votação do Projeto de Lei 006/2025 pela Câmara Municipal de Balsas, que ocorreu recentemente. Esse projeto representa um avanço significativo na defesa dos direitos das pessoas com TEA no município. 

A Comissão do Transtorno do Espectro Autista da OAB de Balsas tem desempenhado um papel fundamental nessa mobilização. Composta por profissionais dedicados, a comissão é formada por:

• Manayrama Rodrigues - Presidente


• Iracema Carolina - Vice-presidente


• Thays Rego - Secretária


• Cristiano Rego - Membro


• Izabel Rocha - Membro


• Lisiane Lescano - Membro

A presença ativa da comissão nas atividades da semana reforça o compromisso da OAB de Balsas com a causa do TEA, enfatizando a importância de um olhar técnico e jurídico sobre as políticas públicas voltadas para esse público.

A "Semana do Autista" em Balsas reflete uma tendência nacional de promover eventos que visam conscientizar e informar a sociedade sobre o autismo. Por exemplo, a OAB Maranhão, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas e da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA), realizará a 3ª edição do evento "Descomplicando o Autismo" em alusão ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. 

 A comunidade de Balsas é convidada a participar das atividades programadas, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e informada sobre o autismo. Acompanhe a programação e envolva-se nessa causa tão importante para a construção de um ambiente mais acolhedor e respeitoso para todos