O Ministério Público do Maranhão destinou um total de R$ 45.238,00 para apoiar instituições ligadas à segurança pública e uma organização não governamental em Balsas.
Os recursos foram viabilizados por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), mecanismo jurídico que permite que pessoas investigadas por crimes de menor potencial ofensivo evitem o processo penal mediante o cumprimento de certas condições.
A verba foi utilizada para a compra de materiais de construção para o Centro Tático Aéreo (CTA), a modernização da rede de comunicação do 4º Batalhão da Polícia Militar, aquisição de equipamentos de monitoramento para a Polícia Rodoviária Federal e a reforma da ONG Anjos de Patas, que atua na proteção animal.
A entrega oficial dos recursos aconteceu na ultima terça-feira, 29, na sede da 4ª Vara da comarca de Balsas. Estiveram presentes o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, e o juiz Douglas Lima da Guia.
A iniciativa reforça o papel dos ANPPs como instrumento eficaz não apenas na resolução de conflitos penais, mas também na destinação de recursos a projetos que geram impacto direto e positivo na comunidade local.
Os recursos foram viabilizados por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), mecanismo jurídico que permite que pessoas investigadas por crimes de menor potencial ofensivo evitem o processo penal mediante o cumprimento de certas condições.
A verba foi utilizada para a compra de materiais de construção para o Centro Tático Aéreo (CTA), a modernização da rede de comunicação do 4º Batalhão da Polícia Militar, aquisição de equipamentos de monitoramento para a Polícia Rodoviária Federal e a reforma da ONG Anjos de Patas, que atua na proteção animal.
A entrega oficial dos recursos aconteceu na ultima terça-feira, 29, na sede da 4ª Vara da comarca de Balsas. Estiveram presentes o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, e o juiz Douglas Lima da Guia.
A iniciativa reforça o papel dos ANPPs como instrumento eficaz não apenas na resolução de conflitos penais, mas também na destinação de recursos a projetos que geram impacto direto e positivo na comunidade local.